Post #3683129

Atualizando meu perfil, lembrei que já fui acusado de achar que toda lei é justa e deve ser obedecida só porque me digo juspositivista. Rs. Mesmo que isso ainda gere confusão, faço questão de manter esse compromisso. O positivismo jurídico não tem nada a ver com o positivismo de Auguste Comte. Trata-se de uma querela muito mais antiga, que remonta à oposição entre physis e nomos debatida pelos sofistas. Ser juspositivista não é achar que toda lei é justa ou merece obediência. É justamente recusar transformar qualquer ordem jurídica em verdade eterna. A escravidão e a propriedade privada já foram defendidas como direitos naturais. Se o direito é nomos, uma construção histórica, política e contingente, ele pode ser criticado, aperfeiçoado e transformado à luz da experiência, em vez de tratado como algo sagrado ou imutável. #Direito #Juspositivismo